Miguel Coquilho (Historiador)
Introdução
Nesta dissertação procurarei analisar, sobretudo os grupos elitários, sob a sua representatividade institucional expressa na criação da Misericórdia. Polarizando a partir dela o funcionamento da administração local, isto em sentido amplo, dirimindo a sua interacção, formas de mobilidade ascensional, autonomia e conflituosidade dos grupos societários presentes, na sociedade epocal.
1.1 Conjuntura epocal – Sabendo que a estabilidade social se tornara um objectivo, sempre constante aquando a construção do absolutismo régio na sociedade portuguesa moderna. Se envidaram vários esforços, tendente a construção de uma homogeneização e unificação social, tendo por base a manutenção da estabilidade do ordenamento vigente. Visto que esta se encontrava confrontada, com uma maior complexidade, originada pelas tensões e desigualdades provocadas pelas distintas reivindicações, consequentes das ambições dos vários agrupamentos presentes em termos societários.
Se entrecruzaram os poderes oficiais, devido á necessidade de se estabelecer o enquadramento de grupos sociais formados por indigentes e pobres, resultantes da miséria endémica à Europa medieval e primo – moderna. [1]Aos quais se juntava a marginalidade, e o fluxo migratório, mantendo assim a coesão social. Colocando estes, enumeres problemas sociais estruturantes a toda a sociedade quando o seu caminho ou estadia eram as cidades. Procurara-se construir e implementar um conjunto de medidas, visando a prática da assistência, diminuído as hipotéticas tensões existentes. [2]
Organizou-se em Portugal, a partir do século XVI um sistema de caridade, associado a novas politicas sanitárias, reforçando o controlo da mendicidade. Fundando-se as Misericórdias em 1498, procurando assegurar a manutenção doas presos, entretanto remetidos para uma situação de marginalidade e subalternidade social. Fruto do aumento da criminalidade, resultante do desenvolvimento comercial e cosmopolita renascentista, sob o directo patrocínio de D. Leonor, mulher de D. João II, e seu irmão tornado rei, D. Manuel. Conforme o atesta a promulgação de um conjunto de privilégios fiscais e rendas, no que diz respeito fazenda real; usufruto de regalias por parte dos membros da confraria, no desempenho de funções de chefia.
Fornecendo outra alternativa aos grupos, que viam obstaculizada a sua progressão na carreira municipal. Estimulando-os com o envio de cartas ás câmaras, exortando-as a constituição das Misericórdias. Fazendo depender de si a legislação relativa á mendicidade, condicionando as actividades preconizadas pelas autoridades municipais.
Dentro deste conjunto de medidas, não se afigurava nenhum processo de centralização do poder régio, mas sim um fortalecimento do poder local. Limitando-se a presença do rei ao plano simbólico, dotando ao reino de uma uniformização das instituições que comportavam a assistência a todo o espaço português. Tendo em linha de conta, as dificuldades inerentes provocadas pela tentativa de penetração do poder real, nas esferas locais. Estipulando D. Manuel uma série de privilégios, a fim de estimular a sua criação, tornando – as interlocutoras do poder central.
1.2 Mobilidade ascensional – Procurando dilucidar os elementos constitutivos da praxis social, destes grupos elitários locais, na assistência caritativa, importa aferir o que postulavam no referente á sua participação em posições de poder, posicionando-os na estrutura social local. Na medida em que o funcionamento do sistema institucional reproduzia uma diferenciação nas elites dominantes, que implicitamente lhes atribuía uma valorização simbólica, indiciando maior proeminência a nível concelhio[3]. Atendendo à sociedade estamental, organizada e dividida em estados, em que se encontravam inseridos estes indivíduos, sendo sintomático nestas duas situações distintas, em detrimento das contradições que no seu dia a dia no desempenho das suas tarefas enfrentavam, entenda-se a oposição e a revolta ou então a aceitação, almejando a procura de novas modalidades que lhes possibilitassem ascender socialmente, no interior desta estratificação vigente.
Maior número de privilégios, certamente seriam objectivados por estes, na medida em que esta estamentação que conferia a categorização social da sociedade moderna portuguesa, assentava justamente na capacidade diferenciada de se apropriarem em termos grupais, privilégios de ordem politica, social e simbólica. Recaindo antes no homem primo – moderno, o privilégio em função da sua pertença a um determinado corpo social ou estado: colégios, corporações, profissões, municípios e confrarias. Aumentado o numero de estados existentes, bem como a produção dos seus estatutos específicos, modificando-se por conseguinte toda a vida social, reconhecendo-se a existência de maior mobilidade social. È portanto nesta óptica que se deve construir a perspectivação da composição da sociedade moderna em Alcácer do Sal, ao tempo da génese da sua misericórdia (1530), no Portugal de quinhentos.
Começando por esta multiplicidade de grupos, a onde estavam presentes variados interesses, na medida em que as similitudes face ás outras cidades no resto do pais, quer no âmbito demográfico, politico ou económico não se diferenciariam muito certamente. Destacando-se o campesinato – a maioria da população portuguesa no antigo – regime, não homogéneo, aglutinado em diferentes agrupamentos e situações sociais vinculadas ao trabalho, exploração e produção agrícola vigentes. Fragilizado pelas crises demográficas e económicas que perpassavam. Colocando os frequentemente próximos da indigência., minorando a sua importância em termos societários. Resultando dai um inconformismo expresso na sua maior mobilidade. [4]
A sua composição passava pelos camponeses dependentes, rendeiros, enfiteutas e assalariados, marcados pela inferioridade estamental, objectivando aceder a uma melhor posição. Os dependentes, trabalhariam num contexto de exploração senhorial, alvos de pesados foros, direitos e impostos, sobretudo de característica feudal. Por fim os camponeses livres, independentes, nitidamente minoritários. No topo os grandes proprietários, frequentemente alfabetizados, formando os grupos social e politico, residente nas aldeias. [5]
Os mesteres, cuja estruturação remontava a corporativa medieval, dividiam-se segundo vários estados. Começando pelo aprendiz, iniciando o contacto com a sua futura profissão; ao que se seguia depois, o oficial examinado, com possibilidade de abrir a sua própria loja; no ultimo estádio o mestre, oficial mecânico já examinado, estabelecido em loja num arruamento próprio. Representados em corporativa e confrarias, levando a cabo uma prática, que indiciava uma actividade religiosa e cultual. Demonstrada em movimentos societários, dando lugar a manutenção da coesão estamental corporativa. Sendo a sua mobilidade vertical, ocorrendo quase sempre dentro do próprio estamento.[6]
Contudo ao longo do século XVI, vemos surgir alguns factores, que determinariam a fractura e selecção nas corporativas, com a introdução de estatutos que estipulavam a limpeza de sangue nos regimentos corporativos e confraternais Defendendo alguns autores, que os mesteres formariam um estamento intermédio baixo, de carácter urbano, acima dos camponeses.[7]
Os funcionários, que viriam as suas funções sociais e profissionais aumentarem, confrontados com a centralização e representação do poder régio, representados no Estado absolutista, mediante a criação da máquina administrativa extensível ao reino e território ultramarino. Ivo Carneiro de Sousa o refere quando diz
«No geral estes estamentos libertam-se dos constrangimentos corporativos e, desde finais do século XV, encontram-se marcados pela sua mobilidade ascensional que pode, em certos casos, nomeadamente através do serviço régio especializado ou da formação universitária, conduzir a nobilitação. Descobre-se uma estamentação vazada na competência técnica, escorada principalmente no direito e nas letras, ocupando posições importantes nos espaços intermédios da sociedade portuguesa, aproximando-se com progressiva consideração dos poderes dominantes e das elites sociais politicas»[8]
Sintomático era também o crescimento de uma nova burguesia, diversificada social e culturalmente, com os seus oficiais em actividades ligadas á administração, burocracia, banca e finanças. Passando a sua ascensão pela nobilitação por cartas, apropriação de cargos régios, judiciais, financeiros, e municipais, o que lhes atribuía uma analogia não unívoca.
Então poder-se á colocar as seguintes questões: estariam estes diferentes grupos societários presentes nas misericórdias, ou apenas uma elite? Falo iam porquê? A resposta dependeria dos diferentes concelhos onde estivessem situadas as Misericórdias, só se podendo dar uma resposta cabal, sabendo que fora sistematizado, um conjunto de vectores, no tocante á construção de certos parâmetros essenciais. Face á complexidade presente das hierarquizações sociais, em conformidade com as relações de poder e respectivas configurações sociais locais. Interpretando os dados existentes.
1.3 Conceito e orgânica presentes na Misericórdia - Tendo como principio fundante, uma funcionalidade sócio – religiosa, conferida por uma experiência associativa laica, as misericórdias tinham como mote enquadrar e desenvolver a espiritualidade dos leigos, com a categorização ética religiosa, dos grupos Desenvolvendo uma actividade de assistência aos grupos sociais subalternos ou indigentes. Sob o impulso da doutrina das 14 obras da Misericórdia.
Presente na sua orgânica directiva, estaria um texto normativo, regimental, contendo as regras de admissão, participação, eleição e exercício das obras da assistência de cada confraria, um compromisso, neste caso um compromisso inicial, que surgira com a criação da Misericórdia de Lisboa em 1498, como foi dito supra. Seguido por todas as suas congéneres, embora estas formulassem os seus próprios compromissos, insertos na sua própria totalidade local.
Enquanto instituições essencialmente oligárquicas, inquiriam sobre a probidade moral dos candidatos, exigindo – lhes uma série de requisitos, até serem admitidos como irmãos, visto serem irmandades essencialmente masculinas, impunham um numerus clausus. Vindo mencionando nos compromissos, a indicação que os irmãos deveriam saber escrever e ler, e possuir tempo disponível para se dedicarem aos afazeres requeridos pela confraria. Ficando automaticamente excluídos a grande massa de indivíduos assalariados, cujo nível de literacia seria inexistente.[9] Dividindo os irmãos em duas categorias, nobres e não nobres ou oficiais, formados pelo topo das hierarquias do terceiro estado (mestres artesãos e mercadores), e um conjunto de indivíduos possidentes de meios de produção. Na base desta diferenciação, além destes critérios, estava o trabalho físico, neste caso com as mãos, conotado negativamente, o que lhes restringia a sua participação nas elites locais, e por conseguinte na misericórdia. Potenciando este numero reduzido de membros, a sua preeminência a nível politico.
Resultando da interacção destes, um quadro conflitual alicerçado nas querelas publicas e privadas, que dentro da confraria se exprimiriam, quando se negligenciava deveres e obrigações necessárias, ao decorrer do normal funcionamento da confraria. Como a recusa em acompanhar os confrades que haviam padecido e tarefas atribuídas quer pelo provedor como também pela mesa. Conferindo estas desobediências a sua expulsão, se fossem admoestados três vezes. Nomeadamente em situações que haviam conferido mau nome á irmandade, sendo – lhes obliterado o nome, com a atribuição de um risco na lista dos confrades. Não obstante o elevado estatuto social ou prestígio atribuído a alguns dos membros, o que invalidaria desde logo a sua expulsão.[10]
1.3.1 Estrutura administrativa – Os corpos directivos, eram compostos por um sub grupo de irmãos, no total 13, reunido ás quartas, quintas e domingos, constituindo as mesas[11], a onde o igualitarismo, estava infirmado. Pela entrega da direcção e gestão da vida consuetudinária confraternal, a um provedor (principal oficial), com amplas responsabilidades directivas, desde a gestão quotidiana á representação geral da confraria. Deveria ter como atributos: a nobreza, virtude, boa fama, humildade e paciência. Dirigia as confraternidades, dentro da sua capela – sede. Distribuindo os cargos relativos as funções das direcções assistenciais, especializadas pela misericórdia.
Seria coadjuvado por dois conselheiros, recaindo sobre estes as visitas aos hospitais e pobres da cidade. Ao que se seguiriam outros dois oficiais, ministrando o seu apoio a doentes pobres, e presos. A estes por sua vez somar – se – ia mais dois oficiais, com funções distintas, assegurando a alimentação aos encarcerados pobres e desamparados. De referir as funções dos restantes dois mesários, que se traduziam na organização do recebimento das esmolas, rendas e foros entretanto recebidos.
Por fim os restantes oficiais, em mandato mensal, deveriam desempenhar suas funções como mordomos, especificamente da «capela» encarregado de sincronizar e organizar as missas da capela, bem como cuidar das alfaias de culto e o de «fora». A elegibilidade destes, seria realizada nos últimos dois domingos de cada mês, desenvolvendo o seu trabalho recolhendo as esmolas, acompanhando as exéquias, quando a misericórdia fosse solicitada.[12] Junto de um capelão, com carácter permanente, ao que se associavam outros dois sacerdotes, quando a misericórdia acompanhasse e assegura – se as exéquias, dos confrades, defuntos pobres encarcerados, como também outra pessoa que tivesse requerido enquanto viva, o enquadramento ministrado por esta confraria.
Todos estes confrades que seriam também oficiais, com competências no âmbito da direcção, viriam influir nas suas práticas, uma doutrina de carácter vinculativo, que teria por base a humildade e a obediência. À qual estaria subjacente um serviço a Deus e ao próximo. Evidenciando «a dimensão caritativa voluntária das actividades dos mesários que não encontravam nos seus cargos outra remuneração que não fosse precisamente o reconhecimento sócio – religioso da sua mobilização assistencial»[13], Reflectida na prática normativa, destinada a assegurar a eficácia do serviço confraternal. Teria por base a humildade e a obediência.
1.3.2 Processo eleitoral – Teria o seu início com a reunião da irmandade, a onde eram eleitos dez eleitores, cinco nobres e cinco mecânicos, que formariam pares (um nobre mais um não nobre) efectuando uma listagem dos mesários, derivando desta o nome do provedor. A execução das tarefas delineadas, seria realizada rotativamente pelos irmãos da mesa ou em indivíduos que tivessem sido designados pelo provedor, num período de tempo de um mês, chamando – se aqueles que os desempenhavam, mordomos.
Seria similar ao dos municípios, demonstrado na forma com ambas elegiam as suas chefias (elites), por sufrágio indirecto. Embora estas estivessem presentes tanto em cargos de governança municipal como nas mesas das misericórdias. Não sendo obrigatório serem exercidos simultaneamente, uma vez que os privilégios inerentes ao seu desempenho, divergiam pouco uns dos outros. Coincidindo os mesários por vezes com os vereadores presentes nas câmaras.
A autonomia administrativa das misericórdias resultava do faculdade de poderem á semelhança dos municípios cobrar receitas, limitando assim a acção dos provedores das comarcas que as tentavam fiscalizar. Não estando livres de serem intervencionadas pelo poder régio, aquando suspeitas de irregularidades no cumprimento dos processos [14]eleitorais.
Conclusão
Procurei ao longo deste síntese estudar os problemas da organização social representados, na emergente sociedade renascimental, particularmente no domínio da assistência, que se desenvolvera sobretudo no século XVI. Através das representações sociais, expressas na criação da Misericórdia. Polarizando a partir desta, o estudo dos grupos elitários locais, no que diz respeito á ligação e exercício do poder.
Nesta acepção procurei enquadra-la na estrutura do Estado, sob o ponto de vista institucional. Tendo como mote a sua orgânica e interacção. Visualizando a partir da sua óptica, a mobilidade ascensional. Concluindo após a minha análise, que a categorização social presente não seria estanque, antes plural e diversificada, dado a multiplicidade de estados societários presentes e que a criação da Misericórdia visava um processo construtivo de coesão social, tendo por base três propósitos: homogeneidade, enquadramento e organização de um sistema de caridade. Dirimindo a subalternidade existente, preconizada pelo aumento gradual do numero de presos e da mendicidade.
Nesta acepção se dá o crescimento do movimento associativo laico, expresso no crescimento das confrarias, de âmbito representativo e cultual, adequado ás varias profissões e estados existentes. Perspectiva que forneceria à misericórdia a sua génese. Marcando a sua diferença, pelo facto de promover a selectividade expressa no seu numero reduzido de irmãos, que na sua direcção se encontrariam. Dado a exiguidade do espaço inerente ao seu funcionamento e domínio.
Radicando nesta exiguidade a diferenciação dos seus membros, agrupando – os pelo estatuto a que pertenciam, metade nobres, metade artesãos e mercadores, detentores de meios de produção que lhes assegurasse maior visibilidade social.
Aos quais estava subjacente uma doutrina, que atribuía um regime comportamental promanado num texto normativo, um compromisso, que explicitava a sua estruturação social, criado pela primeira vez com a fundação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em 1498, apoiada por D. Leonor, como também pelo conjunto de privilégios atribuídos por D. Manuel, junto das elites locais. E aqui importa referir que estas medidas, não teriam como objectivo o fortalecimento do poder régio, mas sim o poder local.
Por tudo isto, estabeleci um conjunto de vectores, de modo a permitir o estudo da mobilidade ascensional, destes diferentes agrupamentos sectoriais que procuravam a autonomia assegurada pela misericórdia. Verificando a existência de maior mobilidade nos artesãos e funcionários, que ambicionariam constituir as elites locais, fruto dos privilégios que esta lhes atribuiria, aumentando a conflituosidade pela disputa das posições de poder.
O processo eleitoral que seria similar ao dos municípios, na medida em que ambos elegiam suas chefias por sufrágio indirecto, existindo uma transitoriedade entre estas duas administrações, não existindo a obrigatoriedade de serem exercidos simultaneamente. Sendo solicitada a sua instituição ao poder central, que arbitraria a conflituosidade existente, ao mesmo tempo que se manteria informado mediante o contacto com as chancelarias.
Portanto resta – me concluir que á semelhança das outras cidades e vilas, a sociedade moderna presente em Alcácer do Sal, pouco se diferenciaria. Contudo importa dizer que existe vários critérios que interessa definir, sem os quais, não se poderá ambicionar uma analogia mais rigorosa, próxima da totalidade social vigente.
A metodologia teria por base, o modo como se encontrava distribuída a propriedade fundiária e as posições explicitadas pelas relações sociais de produção a ela associadas; bem como o domínio de saberes correlativos; competências administrativas ou religiosas; funcionamento do microcosmo, aferindo as dicotomias campo (herdades) – vila, na medida em que a estratificação dos cargos, no que concerne ao poder, alude a diferentes grupos de referencia, «relativamente aos quais dado segmento da elite global – mesmo os mais desvalorizados representará uma elite especifica[15].
Bibliografia
Cunha, Mafalda Soares da e Fonseca, Teresa (ed.), Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais, Lisboa, Colibri, /Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, 2005.
Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, Lisboa, Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses, 1997.
- «A reorganização da caridade em Portugal no contexto europeu (1490-1600)» Cadernos do Noroeste, vol 11, 1998, nº2.
Santos, Rui «Senhores da terra, senhores da vila: elites e poderes locais em Mértola no século XVIII» Análise Social, vol XVIII, 1993, nº121.
Sousa, Ivo Carneiro de, A Rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade no Portugal do Renascimento, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e a tecnologia, 2002.
- História de Portugal Moderno. Economia e Sociedade, Lisboa, Universidade aberta, 1996.
Xavier, Ângela Barreto «Amores e Desamores pelos pobres. Imagens, afectos e atitudes (século XVI-XVII) in lusitânia Sacra (Sentimento, Religião e politica na Época Moderna), 2ª série, tomam XI, 1999.
Nesta dissertação procurarei analisar, sobretudo os grupos elitários, sob a sua representatividade institucional expressa na criação da Misericórdia. Polarizando a partir dela o funcionamento da administração local, isto em sentido amplo, dirimindo a sua interacção, formas de mobilidade ascensional, autonomia e conflituosidade dos grupos societários presentes, na sociedade epocal.
1.1 Conjuntura epocal – Sabendo que a estabilidade social se tornara um objectivo, sempre constante aquando a construção do absolutismo régio na sociedade portuguesa moderna. Se envidaram vários esforços, tendente a construção de uma homogeneização e unificação social, tendo por base a manutenção da estabilidade do ordenamento vigente. Visto que esta se encontrava confrontada, com uma maior complexidade, originada pelas tensões e desigualdades provocadas pelas distintas reivindicações, consequentes das ambições dos vários agrupamentos presentes em termos societários.
Se entrecruzaram os poderes oficiais, devido á necessidade de se estabelecer o enquadramento de grupos sociais formados por indigentes e pobres, resultantes da miséria endémica à Europa medieval e primo – moderna. [1]Aos quais se juntava a marginalidade, e o fluxo migratório, mantendo assim a coesão social. Colocando estes, enumeres problemas sociais estruturantes a toda a sociedade quando o seu caminho ou estadia eram as cidades. Procurara-se construir e implementar um conjunto de medidas, visando a prática da assistência, diminuído as hipotéticas tensões existentes. [2]
Organizou-se em Portugal, a partir do século XVI um sistema de caridade, associado a novas politicas sanitárias, reforçando o controlo da mendicidade. Fundando-se as Misericórdias em 1498, procurando assegurar a manutenção doas presos, entretanto remetidos para uma situação de marginalidade e subalternidade social. Fruto do aumento da criminalidade, resultante do desenvolvimento comercial e cosmopolita renascentista, sob o directo patrocínio de D. Leonor, mulher de D. João II, e seu irmão tornado rei, D. Manuel. Conforme o atesta a promulgação de um conjunto de privilégios fiscais e rendas, no que diz respeito fazenda real; usufruto de regalias por parte dos membros da confraria, no desempenho de funções de chefia.
Fornecendo outra alternativa aos grupos, que viam obstaculizada a sua progressão na carreira municipal. Estimulando-os com o envio de cartas ás câmaras, exortando-as a constituição das Misericórdias. Fazendo depender de si a legislação relativa á mendicidade, condicionando as actividades preconizadas pelas autoridades municipais.
Dentro deste conjunto de medidas, não se afigurava nenhum processo de centralização do poder régio, mas sim um fortalecimento do poder local. Limitando-se a presença do rei ao plano simbólico, dotando ao reino de uma uniformização das instituições que comportavam a assistência a todo o espaço português. Tendo em linha de conta, as dificuldades inerentes provocadas pela tentativa de penetração do poder real, nas esferas locais. Estipulando D. Manuel uma série de privilégios, a fim de estimular a sua criação, tornando – as interlocutoras do poder central.
1.2 Mobilidade ascensional – Procurando dilucidar os elementos constitutivos da praxis social, destes grupos elitários locais, na assistência caritativa, importa aferir o que postulavam no referente á sua participação em posições de poder, posicionando-os na estrutura social local. Na medida em que o funcionamento do sistema institucional reproduzia uma diferenciação nas elites dominantes, que implicitamente lhes atribuía uma valorização simbólica, indiciando maior proeminência a nível concelhio[3]. Atendendo à sociedade estamental, organizada e dividida em estados, em que se encontravam inseridos estes indivíduos, sendo sintomático nestas duas situações distintas, em detrimento das contradições que no seu dia a dia no desempenho das suas tarefas enfrentavam, entenda-se a oposição e a revolta ou então a aceitação, almejando a procura de novas modalidades que lhes possibilitassem ascender socialmente, no interior desta estratificação vigente.
Maior número de privilégios, certamente seriam objectivados por estes, na medida em que esta estamentação que conferia a categorização social da sociedade moderna portuguesa, assentava justamente na capacidade diferenciada de se apropriarem em termos grupais, privilégios de ordem politica, social e simbólica. Recaindo antes no homem primo – moderno, o privilégio em função da sua pertença a um determinado corpo social ou estado: colégios, corporações, profissões, municípios e confrarias. Aumentado o numero de estados existentes, bem como a produção dos seus estatutos específicos, modificando-se por conseguinte toda a vida social, reconhecendo-se a existência de maior mobilidade social. È portanto nesta óptica que se deve construir a perspectivação da composição da sociedade moderna em Alcácer do Sal, ao tempo da génese da sua misericórdia (1530), no Portugal de quinhentos.
Começando por esta multiplicidade de grupos, a onde estavam presentes variados interesses, na medida em que as similitudes face ás outras cidades no resto do pais, quer no âmbito demográfico, politico ou económico não se diferenciariam muito certamente. Destacando-se o campesinato – a maioria da população portuguesa no antigo – regime, não homogéneo, aglutinado em diferentes agrupamentos e situações sociais vinculadas ao trabalho, exploração e produção agrícola vigentes. Fragilizado pelas crises demográficas e económicas que perpassavam. Colocando os frequentemente próximos da indigência., minorando a sua importância em termos societários. Resultando dai um inconformismo expresso na sua maior mobilidade. [4]
A sua composição passava pelos camponeses dependentes, rendeiros, enfiteutas e assalariados, marcados pela inferioridade estamental, objectivando aceder a uma melhor posição. Os dependentes, trabalhariam num contexto de exploração senhorial, alvos de pesados foros, direitos e impostos, sobretudo de característica feudal. Por fim os camponeses livres, independentes, nitidamente minoritários. No topo os grandes proprietários, frequentemente alfabetizados, formando os grupos social e politico, residente nas aldeias. [5]
Os mesteres, cuja estruturação remontava a corporativa medieval, dividiam-se segundo vários estados. Começando pelo aprendiz, iniciando o contacto com a sua futura profissão; ao que se seguia depois, o oficial examinado, com possibilidade de abrir a sua própria loja; no ultimo estádio o mestre, oficial mecânico já examinado, estabelecido em loja num arruamento próprio. Representados em corporativa e confrarias, levando a cabo uma prática, que indiciava uma actividade religiosa e cultual. Demonstrada em movimentos societários, dando lugar a manutenção da coesão estamental corporativa. Sendo a sua mobilidade vertical, ocorrendo quase sempre dentro do próprio estamento.[6]
Contudo ao longo do século XVI, vemos surgir alguns factores, que determinariam a fractura e selecção nas corporativas, com a introdução de estatutos que estipulavam a limpeza de sangue nos regimentos corporativos e confraternais Defendendo alguns autores, que os mesteres formariam um estamento intermédio baixo, de carácter urbano, acima dos camponeses.[7]
Os funcionários, que viriam as suas funções sociais e profissionais aumentarem, confrontados com a centralização e representação do poder régio, representados no Estado absolutista, mediante a criação da máquina administrativa extensível ao reino e território ultramarino. Ivo Carneiro de Sousa o refere quando diz
«No geral estes estamentos libertam-se dos constrangimentos corporativos e, desde finais do século XV, encontram-se marcados pela sua mobilidade ascensional que pode, em certos casos, nomeadamente através do serviço régio especializado ou da formação universitária, conduzir a nobilitação. Descobre-se uma estamentação vazada na competência técnica, escorada principalmente no direito e nas letras, ocupando posições importantes nos espaços intermédios da sociedade portuguesa, aproximando-se com progressiva consideração dos poderes dominantes e das elites sociais politicas»[8]
Sintomático era também o crescimento de uma nova burguesia, diversificada social e culturalmente, com os seus oficiais em actividades ligadas á administração, burocracia, banca e finanças. Passando a sua ascensão pela nobilitação por cartas, apropriação de cargos régios, judiciais, financeiros, e municipais, o que lhes atribuía uma analogia não unívoca.
Então poder-se á colocar as seguintes questões: estariam estes diferentes grupos societários presentes nas misericórdias, ou apenas uma elite? Falo iam porquê? A resposta dependeria dos diferentes concelhos onde estivessem situadas as Misericórdias, só se podendo dar uma resposta cabal, sabendo que fora sistematizado, um conjunto de vectores, no tocante á construção de certos parâmetros essenciais. Face á complexidade presente das hierarquizações sociais, em conformidade com as relações de poder e respectivas configurações sociais locais. Interpretando os dados existentes.
1.3 Conceito e orgânica presentes na Misericórdia - Tendo como principio fundante, uma funcionalidade sócio – religiosa, conferida por uma experiência associativa laica, as misericórdias tinham como mote enquadrar e desenvolver a espiritualidade dos leigos, com a categorização ética religiosa, dos grupos Desenvolvendo uma actividade de assistência aos grupos sociais subalternos ou indigentes. Sob o impulso da doutrina das 14 obras da Misericórdia.
Presente na sua orgânica directiva, estaria um texto normativo, regimental, contendo as regras de admissão, participação, eleição e exercício das obras da assistência de cada confraria, um compromisso, neste caso um compromisso inicial, que surgira com a criação da Misericórdia de Lisboa em 1498, como foi dito supra. Seguido por todas as suas congéneres, embora estas formulassem os seus próprios compromissos, insertos na sua própria totalidade local.
Enquanto instituições essencialmente oligárquicas, inquiriam sobre a probidade moral dos candidatos, exigindo – lhes uma série de requisitos, até serem admitidos como irmãos, visto serem irmandades essencialmente masculinas, impunham um numerus clausus. Vindo mencionando nos compromissos, a indicação que os irmãos deveriam saber escrever e ler, e possuir tempo disponível para se dedicarem aos afazeres requeridos pela confraria. Ficando automaticamente excluídos a grande massa de indivíduos assalariados, cujo nível de literacia seria inexistente.[9] Dividindo os irmãos em duas categorias, nobres e não nobres ou oficiais, formados pelo topo das hierarquias do terceiro estado (mestres artesãos e mercadores), e um conjunto de indivíduos possidentes de meios de produção. Na base desta diferenciação, além destes critérios, estava o trabalho físico, neste caso com as mãos, conotado negativamente, o que lhes restringia a sua participação nas elites locais, e por conseguinte na misericórdia. Potenciando este numero reduzido de membros, a sua preeminência a nível politico.
Resultando da interacção destes, um quadro conflitual alicerçado nas querelas publicas e privadas, que dentro da confraria se exprimiriam, quando se negligenciava deveres e obrigações necessárias, ao decorrer do normal funcionamento da confraria. Como a recusa em acompanhar os confrades que haviam padecido e tarefas atribuídas quer pelo provedor como também pela mesa. Conferindo estas desobediências a sua expulsão, se fossem admoestados três vezes. Nomeadamente em situações que haviam conferido mau nome á irmandade, sendo – lhes obliterado o nome, com a atribuição de um risco na lista dos confrades. Não obstante o elevado estatuto social ou prestígio atribuído a alguns dos membros, o que invalidaria desde logo a sua expulsão.[10]
1.3.1 Estrutura administrativa – Os corpos directivos, eram compostos por um sub grupo de irmãos, no total 13, reunido ás quartas, quintas e domingos, constituindo as mesas[11], a onde o igualitarismo, estava infirmado. Pela entrega da direcção e gestão da vida consuetudinária confraternal, a um provedor (principal oficial), com amplas responsabilidades directivas, desde a gestão quotidiana á representação geral da confraria. Deveria ter como atributos: a nobreza, virtude, boa fama, humildade e paciência. Dirigia as confraternidades, dentro da sua capela – sede. Distribuindo os cargos relativos as funções das direcções assistenciais, especializadas pela misericórdia.
Seria coadjuvado por dois conselheiros, recaindo sobre estes as visitas aos hospitais e pobres da cidade. Ao que se seguiriam outros dois oficiais, ministrando o seu apoio a doentes pobres, e presos. A estes por sua vez somar – se – ia mais dois oficiais, com funções distintas, assegurando a alimentação aos encarcerados pobres e desamparados. De referir as funções dos restantes dois mesários, que se traduziam na organização do recebimento das esmolas, rendas e foros entretanto recebidos.
Por fim os restantes oficiais, em mandato mensal, deveriam desempenhar suas funções como mordomos, especificamente da «capela» encarregado de sincronizar e organizar as missas da capela, bem como cuidar das alfaias de culto e o de «fora». A elegibilidade destes, seria realizada nos últimos dois domingos de cada mês, desenvolvendo o seu trabalho recolhendo as esmolas, acompanhando as exéquias, quando a misericórdia fosse solicitada.[12] Junto de um capelão, com carácter permanente, ao que se associavam outros dois sacerdotes, quando a misericórdia acompanhasse e assegura – se as exéquias, dos confrades, defuntos pobres encarcerados, como também outra pessoa que tivesse requerido enquanto viva, o enquadramento ministrado por esta confraria.
Todos estes confrades que seriam também oficiais, com competências no âmbito da direcção, viriam influir nas suas práticas, uma doutrina de carácter vinculativo, que teria por base a humildade e a obediência. À qual estaria subjacente um serviço a Deus e ao próximo. Evidenciando «a dimensão caritativa voluntária das actividades dos mesários que não encontravam nos seus cargos outra remuneração que não fosse precisamente o reconhecimento sócio – religioso da sua mobilização assistencial»[13], Reflectida na prática normativa, destinada a assegurar a eficácia do serviço confraternal. Teria por base a humildade e a obediência.
1.3.2 Processo eleitoral – Teria o seu início com a reunião da irmandade, a onde eram eleitos dez eleitores, cinco nobres e cinco mecânicos, que formariam pares (um nobre mais um não nobre) efectuando uma listagem dos mesários, derivando desta o nome do provedor. A execução das tarefas delineadas, seria realizada rotativamente pelos irmãos da mesa ou em indivíduos que tivessem sido designados pelo provedor, num período de tempo de um mês, chamando – se aqueles que os desempenhavam, mordomos.
Seria similar ao dos municípios, demonstrado na forma com ambas elegiam as suas chefias (elites), por sufrágio indirecto. Embora estas estivessem presentes tanto em cargos de governança municipal como nas mesas das misericórdias. Não sendo obrigatório serem exercidos simultaneamente, uma vez que os privilégios inerentes ao seu desempenho, divergiam pouco uns dos outros. Coincidindo os mesários por vezes com os vereadores presentes nas câmaras.
A autonomia administrativa das misericórdias resultava do faculdade de poderem á semelhança dos municípios cobrar receitas, limitando assim a acção dos provedores das comarcas que as tentavam fiscalizar. Não estando livres de serem intervencionadas pelo poder régio, aquando suspeitas de irregularidades no cumprimento dos processos [14]eleitorais.
Conclusão
Procurei ao longo deste síntese estudar os problemas da organização social representados, na emergente sociedade renascimental, particularmente no domínio da assistência, que se desenvolvera sobretudo no século XVI. Através das representações sociais, expressas na criação da Misericórdia. Polarizando a partir desta, o estudo dos grupos elitários locais, no que diz respeito á ligação e exercício do poder.
Nesta acepção procurei enquadra-la na estrutura do Estado, sob o ponto de vista institucional. Tendo como mote a sua orgânica e interacção. Visualizando a partir da sua óptica, a mobilidade ascensional. Concluindo após a minha análise, que a categorização social presente não seria estanque, antes plural e diversificada, dado a multiplicidade de estados societários presentes e que a criação da Misericórdia visava um processo construtivo de coesão social, tendo por base três propósitos: homogeneidade, enquadramento e organização de um sistema de caridade. Dirimindo a subalternidade existente, preconizada pelo aumento gradual do numero de presos e da mendicidade.
Nesta acepção se dá o crescimento do movimento associativo laico, expresso no crescimento das confrarias, de âmbito representativo e cultual, adequado ás varias profissões e estados existentes. Perspectiva que forneceria à misericórdia a sua génese. Marcando a sua diferença, pelo facto de promover a selectividade expressa no seu numero reduzido de irmãos, que na sua direcção se encontrariam. Dado a exiguidade do espaço inerente ao seu funcionamento e domínio.
Radicando nesta exiguidade a diferenciação dos seus membros, agrupando – os pelo estatuto a que pertenciam, metade nobres, metade artesãos e mercadores, detentores de meios de produção que lhes assegurasse maior visibilidade social.
Aos quais estava subjacente uma doutrina, que atribuía um regime comportamental promanado num texto normativo, um compromisso, que explicitava a sua estruturação social, criado pela primeira vez com a fundação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em 1498, apoiada por D. Leonor, como também pelo conjunto de privilégios atribuídos por D. Manuel, junto das elites locais. E aqui importa referir que estas medidas, não teriam como objectivo o fortalecimento do poder régio, mas sim o poder local.
Por tudo isto, estabeleci um conjunto de vectores, de modo a permitir o estudo da mobilidade ascensional, destes diferentes agrupamentos sectoriais que procuravam a autonomia assegurada pela misericórdia. Verificando a existência de maior mobilidade nos artesãos e funcionários, que ambicionariam constituir as elites locais, fruto dos privilégios que esta lhes atribuiria, aumentando a conflituosidade pela disputa das posições de poder.
O processo eleitoral que seria similar ao dos municípios, na medida em que ambos elegiam suas chefias por sufrágio indirecto, existindo uma transitoriedade entre estas duas administrações, não existindo a obrigatoriedade de serem exercidos simultaneamente. Sendo solicitada a sua instituição ao poder central, que arbitraria a conflituosidade existente, ao mesmo tempo que se manteria informado mediante o contacto com as chancelarias.
Portanto resta – me concluir que á semelhança das outras cidades e vilas, a sociedade moderna presente em Alcácer do Sal, pouco se diferenciaria. Contudo importa dizer que existe vários critérios que interessa definir, sem os quais, não se poderá ambicionar uma analogia mais rigorosa, próxima da totalidade social vigente.
A metodologia teria por base, o modo como se encontrava distribuída a propriedade fundiária e as posições explicitadas pelas relações sociais de produção a ela associadas; bem como o domínio de saberes correlativos; competências administrativas ou religiosas; funcionamento do microcosmo, aferindo as dicotomias campo (herdades) – vila, na medida em que a estratificação dos cargos, no que concerne ao poder, alude a diferentes grupos de referencia, «relativamente aos quais dado segmento da elite global – mesmo os mais desvalorizados representará uma elite especifica[15].
Bibliografia
Cunha, Mafalda Soares da e Fonseca, Teresa (ed.), Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais, Lisboa, Colibri, /Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, 2005.
Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, Lisboa, Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses, 1997.
- «A reorganização da caridade em Portugal no contexto europeu (1490-1600)» Cadernos do Noroeste, vol 11, 1998, nº2.
Santos, Rui «Senhores da terra, senhores da vila: elites e poderes locais em Mértola no século XVIII» Análise Social, vol XVIII, 1993, nº121.
Sousa, Ivo Carneiro de, A Rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade no Portugal do Renascimento, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e a tecnologia, 2002.
- História de Portugal Moderno. Economia e Sociedade, Lisboa, Universidade aberta, 1996.
Xavier, Ângela Barreto «Amores e Desamores pelos pobres. Imagens, afectos e atitudes (século XVI-XVII) in lusitânia Sacra (Sentimento, Religião e politica na Época Moderna), 2ª série, tomam XI, 1999.
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1 Vide, Xavier, Ângela Barreto «Amores e Desamores pelos pobres. Imagens, afectos e atitudes (século XVI-XVII) in lusitânia Sacra (Sentimento, Religião e politica na Época Moderna), 2ª série, tomam XI, 1999, pp39 – 85.
[2] Vide, Abreu, Laurinda, «Câmaras e Misericórdias. Relações politicas e institucionais» in Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais, p128.
[3] Vide, Santos, «Senhores da terra, senhores da vila, elites e poderes locais em Mértola no século XVIII», pp345 e 355.
[4] Vide Sousa, Ivo Carneiro de, História de Portugal Moderno. Economia e sociedade, pp. 194 – 195.
[5] Idem, ibidem, pp104-195.
[6] Idem, ibidem, p. 201.
[7] Idem, ibidem, p 206.
[8] Idem, ibidem, p. 207
[9] Vide, Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, pp. 94 – 95.
[10] Vide, Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, pp. 98.
[11] Constatando – se na sua constituição a representação social urbana, que orbitaria em torno da apropriação dos poderes municipais, situando-se no cruzamento das representações das corporações com o poder dos grupos patriciais , a mais conseguida forma de construção das dominações sociais . Caracterização retirada de Ivo Carneiro de Sousa in A rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade e Espiritualidade no Portugal do Renascimento, p. 380.
[12] Vide Sousa, Ivo Carneiro de, A Rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade, Espiritualidade no Portugal do Renascimento, p. 377.
[13] Idem, ibidem, p. 379.
[14] Vide, Pardal, Rute, «As relações entre Câmaras e as Misericórdias: exemplos de comunicação politica e institucional» in Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais., pp.142- 143 .
[15] Vide, Santos, «Senhores da terra, senhores da vila, elites e poderes locais em Mértola no século XVIII», p. 367.
1 Vide, Xavier, Ângela Barreto «Amores e Desamores pelos pobres. Imagens, afectos e atitudes (século XVI-XVII) in lusitânia Sacra (Sentimento, Religião e politica na Época Moderna), 2ª série, tomam XI, 1999, pp39 – 85.
[2] Vide, Abreu, Laurinda, «Câmaras e Misericórdias. Relações politicas e institucionais» in Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais, p128.
[3] Vide, Santos, «Senhores da terra, senhores da vila, elites e poderes locais em Mértola no século XVIII», pp345 e 355.
[4] Vide Sousa, Ivo Carneiro de, História de Portugal Moderno. Economia e sociedade, pp. 194 – 195.
[5] Idem, ibidem, pp104-195.
[6] Idem, ibidem, p. 201.
[7] Idem, ibidem, p 206.
[8] Idem, ibidem, p. 207
[9] Vide, Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, pp. 94 – 95.
[10] Vide, Sá, Isabel dos Guimarães, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade e poder no império português 1500 – 1800, pp. 98.
[11] Constatando – se na sua constituição a representação social urbana, que orbitaria em torno da apropriação dos poderes municipais, situando-se no cruzamento das representações das corporações com o poder dos grupos patriciais , a mais conseguida forma de construção das dominações sociais . Caracterização retirada de Ivo Carneiro de Sousa in A rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade e Espiritualidade no Portugal do Renascimento, p. 380.
[12] Vide Sousa, Ivo Carneiro de, A Rainha D. Leonor (1458 – 1525). Poder, Misericórdia, Religiosidade, Espiritualidade no Portugal do Renascimento, p. 377.
[13] Idem, ibidem, p. 379.
[14] Vide, Pardal, Rute, «As relações entre Câmaras e as Misericórdias: exemplos de comunicação politica e institucional» in Os Municípios no Portugal Moderno. Dos forais manuelinos ás reformas liberais., pp.142- 143 .
[15] Vide, Santos, «Senhores da terra, senhores da vila, elites e poderes locais em Mértola no século XVIII», p. 367.
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